Acesso à informação

Além das Cúpulas e das reuniões de Chanceleres, o diálogo no âmbito do BRICS abarca diversas instâncias, inclusive ministeriais e de altos funcionários governamentais, empresários e acadêmicos.

Finanças e Bancos Centrais

Os Ministros de Finanças dos BRICS reuniram-se pela primeira vez em novembro de 2008, em São Paulo, em resposta à crise econômica e financeira mundial, a partir de recomendação brasileira formulada no encontro de Chanceleres de Ecaterimburgo.

Um mês antes da reunião de São Paulo, a quebra do banco Lehman Brothers precipitou a crise, o que levou à convocação da primeira de uma série de reuniões do G-20 em nível de Chefes de Estado e de Governo. Foi nesse contexto que os países dos BRICS passariam a aprofundar sua cooperação sobre os temas da agenda econômica internacional.

Desde então, os Ministros de Finanças dos BRICS reúnem-se regularmente à margem dos encontros do G-20 e das sessões semestrais do FMI e do Banco Mundial, bem como à margem das Cúpulas, juntamente com os Presidentes dos Bancos Centrais.

Comércio

Os Ministros do Comércio dos BRICS reúnem-se tradicionalmente às vésperas das Cúpulas. Os Ministros também se encontram à margem de reuniões ministeriais da OMC.

O Grupo de Contato para Temas Econômicos e Comerciais (GCTEC), que se reporta aos Ministros do Comércio, está encarregado de propor arcabouço institucional e medidas concretas para expandir a cooperação em temas econômicos e comerciais entre os BRICS.

Foro e Conselho Empresarial

Desde 2010, a partir de iniciativa brasileira, o Foro Empresarial do BRICS se reúne às vésperas das reuniões de Cúpula, com o objetivo de ampliar e diversificar o comércio e os investimentos mútuos, inclusive por meio da identificação de novas oportunidades de negócios. O Brasil tenciona adicionar ao Foro as áreas de pequenas e médias empresas e de turismo.

Em 2013, foi estabelecido o Conselho Empresarial do BRICS, com vistas a elaborar recomendações sobre questões de comércio e investimentos, entre outras relacionadas ao ambiente de negócios. O Conselho é formado por cinco executivos-chefes de empresas de cada país. Integram o órgão, pelo Brasil, a Vale, a Weg, a Gerdau, o Banco do Brasil e a Marcopolo, que lidera o capítulo brasileiro. Membros do Conselho apresentaram as suas recomendações aos líderes na VI Cúpula do BRICS.

Foro Financeiro

A cooperação entre os Bancos Nacionais de Desenvolvimento dos BRICS teve início em 2010, por ocasião da II Cúpula (Brasília, 2010). Desde então, têm-se reunido à margem das Cúpulas do BRICS os Presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Vnesheconombank, do Export-Import Bank of India, do China Development Bank Corporation e do Development Bank of Southern Africa Limited. Tais reuniões passaram a denominar-se Foro Financeiro do BRICS. Até o presente, os Bancos de Desenvolvimento do BRICS já assinaram oito acordos sobre cooperação financeira.

Foro Acadêmico e Conselho de Think Tanks

Desde 2010, realizam-se edições anuais do Foro Acadêmico do BRICS, previamente às cúpulas. Dele participam em grande número destacados acadêmicos dos cinco países. Constitui vertente importante da participação da sociedade civil na dinâmica do BRICS. As reuniões têm propiciado reflexões originais dos países do BRICS sobre os desafios e as oportunidades com que se defrontam.

O Conselho de Think Tanks do BRICS, estabelecido em 2013, é composto pelas seguintes instituições: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil); National Committee for BRICS Research (Rússia); Observer Research Foundation (Índia); China Center for Contemporary World Studies (China); e Human Sciences Research Council (África do Sul). O Conselho se ocupa das seguintes tarefas: compartilhamento e disseminação de informações; pesquisa, análise de políticas e estudos prospectivos; e capacitação. As recomendações tanto do Foro quanto do Conselho serão levadas ao conhecimento dos líderes. Tanto o Foro Acadêmico como o Conselho de Think Tanks reuniram-se no Rio de Janeiro, em março de 2014 .

Saúde

Os Ministros da Saúde dos BRICS mantêm encontros regulares desde 2011, inclusive à margem de reuniões da Organização Mundial da Saúde (OMS). Além da coordenação sobre temas que compõem a agenda da OMS, foi aventada a possibilidade de se estabelecer uma Rede de Cooperação Tecnológica do BRICS. Um dos objetivos seria promover a transferência e o acesso a tecnologias que permitissem aumentar a disponibilidade de medicamentos a preços baixos nos países em desenvolvimento. Em três comunicados ministeriais (Pequi, Nova Delhi e Cidade do Cabo), há referências à intenção de criar a referida rede. Em 2013, foi adotado o Marco do BRICS para a Colaboração em Projetos Estratégicos em Saúde.

Ciência e Tecnologia

Após encontros anuais de altos funcionários, a partir de 2011, os Ministros de Ciência e Tecnologia do BRICS reuniram-se, pela primeira vez, em fevereiro de 2014, em Kleinmond. Para a próxima reunião ministerial, no decurso da Presidência pro tempore brasileira do BRICS, há expectativa de que seja firmado um memorando de entendimento na área, que visa a estabelecer um marco estratégico para a cooperação em matéria de ciência e tecnologia. Sob a égide desse instrumento, a partir das experiências e complementaridades dos BRICS, poder-se-á promover parcerias conjuntas do BRICS com outros atores do mundo em desenvolvimento. Particularmente promissores são os setores de pesquisa oceanográfica e polar, compreendendo o continente antártico.

Segurança

Desde 2009 são realizadas reuniões dos Altos Representantes do BRICS Responsáveis por Segurança. O último encontro, em dezembro de 2013, na Cidade do Cabo, proporcionou o intercâmbio de opiniões sobre segurança cibernética, contraterrorismo, segurança nos transportes e crises regionais. Nesse contexto, foi estabelecido um Grupo de Trabalho sobre Segurança Cibernética, que deverá, entre outros objetivos, levar em consideração os desenvolvimentos em matéria de segurança cibernética nos foros internacionais e coordenar um enfoque do BRICS nessas instâncias.

Agricultura

Os Ministros de Agricultura e Desenvolvimento Agrário dos BRICS reuniram-se, pela primeira vez, em 2010, em Moscou. No ano seguinte, em Chengdu, foi aprovado o Plano de Ação 2012-2016, que orienta a cooperação entre os cinco países na área agrícola. Foi estabelecido, do mesmo modo, Grupo de Trabalho de Peritos Agrícolas, que mantêm reuniões preparatórias para os encontros ministeriais.

Estatísticas

Desde 2010, a Publicação Estatística Conjunta do BRICS é lançada anualmente por ocasião das Cúpulas dos Líderes dos BRICS. Os técnicos dos países-membros do BRICS reúnem-se regularmente com vistas a elaboração desse documento. Sob a coordenação do IBGE, foi lançada, por ocasião da VI Cúpula, a edição de 2014 da Publicação Estatística Conjunta.