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Nova York, 29 de setembro de 2015

 

Os Ministros das Relações Exteriores dos BRICS realizaram sua reunião regular em 29 de setembro de 2015, em Nova York, à margem desta sessão anual da Assembleia Geral das Nações Unidas, a qual marca o 70º Aniversário da fundação das Nações Unidas e do fim da Segunda Guerra Mundial.

Os Ministros prestaram suas homenagens a todos aqueles que lutaram contra o fascismo e militarismo e pela liberdade das nações.

Os Ministros reiteraram sua intenção de contribuir para salvaguardar uma ordem internacional justa e equitativa, baseada nos objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas, conforme assinalado na Declaração da Cúpula de Ufá. Recordaram o Documento Final da Cúpula Mundial de 2005. Reafirmaram a necessidade de uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais representativo e eficiente.

Os Ministros discutiram o estado atual da economia e das finanças mundiais. Reconheceram a contribuição significativa dos países do BRICS para a economia global e expressaram plena confiança em suas perspectivas econômicas. Realçaram também a importância de ações decisivas e eficazes para acelerar o crescimento global. Reiteraram a urgência de desobstruir a reforma do FMI como uma medida para reforçar a governança econômica global, consistente com os interesses e necessidades de países em desenvolvimento.

Os Ministros enfatizaram a importância da cooperação econômica, financeira e comercial mais próxima, em particular por meio da coordenação de políticas, implementação tempestiva da Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS e pleno funcionamento do Novo Banco de Desenvolvimento e de seu Centro Regional Africano.

Os Ministros expressaram seu pleno apoio por um resultado exitoso para a COP 21 no fim deste ano. Clamaram por um acordo abrangente, equilibrado e equitativo com força jurídica para o período pós-2020 e que esteja em conformidade com os princípios e dispositivos da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima, a ser alcançado por um processo negociador aberto, transparente e inclusivo.

Os Ministros expressaram sua preocupação com os continuados conflitos em várias regiões, os quais comprometem a estabilidade e a segurança, proporcionam terreno fértil para atividades terroristas e provocam ondas migratórias.

Os Ministros notaram que as atividades terroristas de organizações extremistas que controlam grande parte dos territórios da República do Iraque e da República Árabe da Síria constituem uma ameaça direta não apenas para todos os países do Oriente Médio, mas para toda a comunidade internacional.

Os Ministros reiteraram sua firme condenação do terrorismo em todas as suas formas e manifestações e expressaram sua convicção de que uma abordagem abrangente é necessária para garantir um combate eficaz ao terrorismo.

Os Ministros instaram por esforços concertados para combater o terrorismo assentados em uma base legal internacional sólida, sob os auspícios da ONU.

Os Ministros enfatizaram a necessidade de continuar a apoiar o processo de resolução política do conflito na Síria com base no Comunicado de Genebra de 30 de junho de 2012.

Os Ministros saudaram os esforços para a resolução de conflitos na África liderados pela África. Acreditam que a Força de Prontidão Africana e a Capacidade Africana para Resposta Imediata a Crises que estão sendo operacionalizadas sob o marco da Arquitetura Africana de Paz e Segurança têm significativo potencial para a manutenção da paz e da estabilidade no continente africano.

Os Ministros reiteraram sua profunda preocupação com a situação na Ucrânia. Enfatizaram que não há solução militar para o conflito e que o único caminho para a reconciliação é por meio do diálogo político inclusivo. Os Ministros clamaram todas as partes a dar cumprimento a todos os dispositivos dos Acordos de Minsk adotados em fevereiro de 2015. Instaram todas as partes a observar o cessar-fogo e torná-lo sustentável.

As Partes discutiram as possibilidades de apoio mútuo a suas iniciativas na 70ª sessão da Assembleia Geral da ONU.

Os Ministros louvaram a Rússia por ter sediado a VII Cúpula do BRICS em Ufá e expressaram sua satisfação com o progresso logrado na implementação do Plano de Ação de Ufá.

A Ministra das Relações Exteriores da Índia informou seus parceiros sobre os preparativos para a VIII Cúpula do BRICS.