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Brisbane, 15 de novembro, 2014

Os Líderes do BRICS reuniram-se em 15 de novembro de 2014 por ocasião da Cúpula do G20 em Brisbane.

Os Líderes cumprimentaram o Brasil pelo êxito da VI Cúpula do BRICS e notaram os avanços na implementação do Plano de Ação de Fortaleza.

Ressaltaram que a assinatura dos acordos para o estabelecimento do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e do Arranjo Contingente de Reservas (ACR) conduziram a cooperação entre os BRICS a um patamar fundamentalmente novo, com a criação de ferramentas que contribuem para a estabilidade do sistema financeiro internacional. Manifestaram seu compromisso com vistas à ratificação célere de ambos os instrumentos.

Os Líderes foram informados sobre os avanços na implementação do Plano de Trabalho para o estabelecimento do NBD e solicitaram a seus Ministros de Finanças que designem o Presidente e os Vice-Presidentes do NBD com bastante antecedência à próxima Cúpula do BRICS na Rússia. Os Líderes também anunciaram a formação do Conselho de Administração Interino que conduzirá a próxima etapa do estabelecimento do NBD.

Os Líderes pediram a seus Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais que garantam que, até a próxima Cúpula BRICS, o Grupo de Trabalho do ACR conclua a elaboração das regras processuais e diretrizes operacionais do Conselho de Governadores e do Comitê Permanente do ACR. Também solicitaram a seus Presidentes de Bancos Centrais que assegurem que o Acordo entre Bancos Centrais, previsto no ACR, seja concluído até a Cúpula na Rússia.

Os Líderes intercambiaram impressões e compartilharam suas perspectivas sobre as principais questões da agenda da Cúpula do G20, bem como os resultados esperados, inclusive medidas para promover o crescimento e a criação de empregos; investimento e infraestrutura; comércio; fortalecimento do sistema financeiro e cooperação em matéria tributária; e questões energéticas. Reafirmaram sua disposição de trabalhar com outros membros do G-20 para o êxito da Cúpula de Brisbane.

A respeito da economia mundial, seis anos depois do início da crise financeira internacional, os Líderes observaram que uma recuperação forte e duradoura ainda está por se materializar. Economias emergentes de mercado têm contribuído para a atividade econômica global ao manterem taxas de crescimento elevadas, a despeito de circunstâncias adversas e dos impactos das políticas das principais economias avançadas, sobretudo as monetárias. Os Líderes tomaram nota dos esforços do G20, mas ressaltaram que é preciso fazer mais para sustentar a demanda global no curto prazo, especialmente por parte das economias avançadas, e para promover um incremento do investimento e do potencial de crescimento de longo prazo. Ressaltaram que investimentos e reformas econômicas são crucialmente importantes para aumentar a demanda e alavancar o crescimento de longo prazo. Economias emergentes de mercado permanecem, em geral, bem preparadas para enfrentar choques externos.

Os Líderes também reafirmaram seu desapontamento e grave preocupação com a não-implementação das reformas do FMI de 2010 e seu impacto na legitimidade e credibilidade do Fundo. A demora injustificada em ratificar o acordo de 2010 está em contradição com os compromissos conjuntos assumidos pelos Líderes do G20 desde 2009. Na eventualidade de os Estados Unidos não lograrem ratificar as reformas de 2010 até o final do ano, os Líderes exortaram o G20 a agendar uma discussão sobre as opções quanto aos próximos passos, conforme FMI se comprometera a apresentar em janeiro de 2015. Também enfatizaram a necessidade de continuar os processos de reforma do FMI.

Profundamente preocupados com a epidemia de Ebola e seu severo impacto econômico e social, os Líderes expressaram seu compromisso em trabalhar com a comunidade internacional no combate a essa epidemia e apoiaram esforços envidados pelas Nações Unidas e suas agências, inclusive a Organização Mundial de Saúde, assim como outras instituições.

Conforme acordado na Cúpula de Fortaleza, os Líderes reafirmaram seu compromisso em reforçar a cooperação plena intra-BRICS, com base em espírito de abertura e inclusão, em particular nos domínios econômico e financeiro, e manifestaram expectativa quanto à formulação de um marco para cooperação econômica de longo prazo para forjar uma parceria econômica mais próxima do BRICS.