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Informação sobre o BRICS

O acrônimo "BRICs" foi inicialmente formulado em 2001, pelo economista Jim O'Neill, do banco Goldman Sachs, em estudo com prognósticos sobre o crescimento das economias de Brasil, Rússia, Índia e China – por representarem, em seu conjunto, parcela significativa do território, do PIB e da população mundial.

Em 2006, a coordenação diplomática entre os quatro países iniciou-se de maneira informal e regular, com reuniões anuais de Chanceleres à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU). Essa interação exitosa levou à decisão de que o diálogo deveria ser continuado no nível de Chefes de Estado e de Governo, por meio de Cúpulas anuais. A partir da I Cúpula, realizada em Ecaterimburgo, em 2009, o diálogo entre os Membros do BRICs – que se transformou em BRICS com o ingresso da África do Sul, em 2011 – foi ganhando profundidade e abrangência. Mais do que uma sigla que identificava países emergentes na ordem econômica internacional, o BRICS tornou-se uma nova e promissora entidade político-diplomática, bastante distinta do conceito original formulado para o mercado financeiro.

Após a Cúpula de Ecaterimburgo, oito Cúpulas foram realizadas (Brasília, 2010; Sanya, 2011; Nova Delhi, 2012; Durban, 2013; Fortaleza, 2014; Ufa, 2015; Goa, 2016; e Xiamen, 2017). Em Durban, encerrou-se o primeiro ciclo de cúpulas do foro, tendo cada país-membro sediado uma reunião de líderes. Nesse período, o BRICS evoluiu de modo incremental, em áreas de consenso entre seus membros, tendo sido possível reforçar seus dois pilares principais: (i) a coordenação em foros multilaterais, com ênfase na governança econômica e política; e (ii) a cooperação setorial entre seus membros.

Com relação à primeira vertente de atuação, destacam-se os esforços com vistas à reforma das estruturas de governança mundial, sobretudo no plano econômico-financeiro – G20 Financeiro, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial –, mas também em instituições políticas, como as Nações Unidas.

No que diz respeito à cooperação intra-BRICS, que vem ganhando densidade cada vez maior, construiu-se uma agenda abrangente que encampa mais de 30 aéreas setoriais, como finanças, agricultura, economia e comércio, combate a crimes transnacionais, ciência e tecnologia, saúde, educação, energia, além de instâncias empresariais, acadêmicas, e de segurança.

Para o Brasil, as áreas de saúde, ciência, tecnologia & inovação (C,T&I) e energia são consideradas prioritárias para o adensamento da cooperação multissetorial. A coordenação nessas áreas pode produzir resultados tangíveis: para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira; para a inovação do parque industrial e tecnológico nacional e para a diversificação da matriz energética do país. Em saúde, podem-se produzir resultados concretos para: a melhoria da qualidade de vida da população brasileira; a inovação da indústria farmacêutica nacional; e o aumento do acesso a medicamentos de primeira linha e preços mais baixos. A importância da cooperação em C,T&I deve-se à necessidade de redução do hiato científico e tecnológico entre o Brasil e países desenvolvidos e conta com iniciativas relevantes tanto em termos de potencial de intercâmbio de conhecimento quanto de recursos disponibilizados para projetos de pesquisa. A temática energética no âmbito do BRICS, embora recente, tem potencial para tornar-se das mais densas, uma vez que interessa a todos os membros do agrupamento aperfeiçoar a sustentabilidade de sua matriz energética.

Nesse contexto, destaca-se o setor econômico-financeiro. Na VI Cúpula do BRICS, em Fortaleza, foi criado o Novo Banco de Desenvolvimento, voltado ao financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos BRICS e em outros países em desenvolvimento. A nova instituição financeira contará com capital inicial subscrito de US$ 50 bilhões.

Do mesmo encontro, foi concluído o acordo do Arranjo Contingente de Reservas (CRA), fundo com montante inicial de US$ 100 bilhões, ao qual os países do BRICS poderão recorrer em momentos de dificuldade de liquidez. Um dos objetivos do CRA é contribuir para a estabilidade financeira internacional, ao oferecer uma linha de defesa adicional aos países do BRICS.

A conclusão dos acordos constitutivos do Banco e do CRA transmitiu forte mensagem sobre a disposição dos países-membros do BRICS de aprofundar e consolidar sua parceria na área econômico-financeira.
 
Em 2019, o Brasil terá novamente a presidência de turno do BRICS e sediará os cerca de cem encontros anuais nas mais de 30 áreas de cooperação setorial. Receberá, ainda, o Fórum Acadêmico, o Festival de Cinema, o Festival Cultural e outros eventos destinados a incrementar a interação entre as sociedades civis dos países do agrupamento.
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