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Novo Banco de Desenvolvimento

 

O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) foi criado em julho de 2014, durante a Cúpula de Fortaleza do BRICS, com o objetivo de mobilizar recursos para o financiamento de projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento. O capital subscrito inicial do Banco é de US$ 50 bilhões, dos quais 10 bilhões serão integralizados em partes iguais pelos cinco países até 2022. Os países têm integralizado as cotas do Banco dentro do cronograma previsto. 

O NDB não é apenas o primeiro banco multilateral criado exclusivamente por países em desenvolvimento; ele o primeiro banco multilateral criado desde a Conferência de Bretton Woods, em 1944. Seus esforços, complementares aos do Banco Mundial, têm contribuído para minimizar o déficit de investimentos em infraestrutura e em energias renováveis no mundo em desenvolvimento.

 

Expansão do Número de Membros

     Apesar de ser conhecido como o “Banco do BRICS”, o NDB é aberto a todos os membros das Nações Unidas. Como seu nome indica, seu principal objetivo é promover desenvolvimento sustentável, não apenas para os membros do BRICS, mas também para outras economias em desenvolvimento.

Encontra-se em estágio avançado o processo de definição da política para admissão de novos membros. A atribuição para decidir sobre a matéria é do Conselho de Governadores. Apesar de não haver previsão para a conclusão do processo, a expansão será gradual, com a admissão inicial de um primeiro grupo de países em desenvolvimento e economias emergentes. A admissão de novos membros deverá contribuir positivamente para a capacidade financeira do Banco, bem como para sua classificação de risco de crédito ("rating").

 

Escritório Regional do NDB para as Américas no Brasil

     As negociações do Acordo de Sede para o Escritório Regional para as Américas encontram-se em sua etapa final. A sede do Escritório Regional será na cidade de São Paulo. Brasília abrigará também uma unidade pequena (“sub-office”), para administrar a relação com o governo federal. Este será o segundo escritório regional do NDB. O primeiro está sediado em Johanesburgo e foi inaugurado em agosto de 2017.

 

Carteira de projetos

     O NDB aprovou, até o momento, empréstimos no valor total de US$ 5,1 bilhões para financiamento de projetos nas áreas de energias renováveis, infraestrutura de transporte, abastecimento de água, saneamento e infraestrutura social.

     O Brasil foi contemplado com quatro empréstimos no valor total de US$ 621 milhões: US$ 300 milhões para o BNDES; US$ 50 milhões para o Pará; US$ 71 milhões para o Maranhão; e US$ 200 milhões para a Petrobrás. O montante total de crédito para o Brasil pode alcançar de US$ 800 milhões a US$ 1 bilhão ainda em 2018.

     O primeiro desembolso do Banco para o Brasil, no valor de US$ 67,3 milhões, foi realizado em 17 de abril de 2018 e refere-se a empréstimo, no valor total de US$ 300 milhões, aprovado em 2015, para financiamento, via BNDES, de investimentos em energias renováveis (energia eólica, solar, hidrelétrica e biomassa). Os recursos liberados até o momento serão destinados a seis parques de energia eólica nos estados de Piauí e Pernambuco, que integram o complexo eólico Araripe-III.

     Os projetos, nos estados do Maranhão e do Pará, foram aprovados em março de 2018, em co-financiamento com a Corporação Andina de Fomento (CAF). O Projeto de Integração Norte-Sul, do Maranhão, visa ao aperfeiçoamento da logística de escoamento da produção agrícola do sul do estado e estados vizinhos em direção ao Porto do Itaqui. O valor total do projeto é de US$ 190 milhões, sendo US$ 71 milhões do NDB. O Projeto Municípios Sustentáveis, do Pará, tem por objetivo a pavimentação e a drenagem de vias urbanas, a construção de aterros sanitários e a instalação de cabos de fibra ótica no estado. O custo total do programa foi estimado em US$ 125 milhões, sendo US$ 50 milhões do NDB.

     Em maio de 2018, o NDB aprovou o primeiro financiamento direto a empresa no Brasil sem garantia soberana. Trata-se de projeto da Petrobrás, no valor de US$ 200 milhões, referente à construção de sistemas de drenagem e instalações de tratamento de gás e recuperação de enxofre em duas refinarias da empresa. O projeto está em linha com a prioridade do NDB de apoiar projetos de infraestrutura sustentável. Resultará na redução das emissões de óxido sulfúrico, implantação de infraestrutura para segregar águas pluviais e rejeitos hídricos da refinaria e na redução de emissões de dióxido sulfúrico.

Maiores informações sobre o NDB podem ser encontradas no site do Banco 

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